Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

STF suspende julgamento de Adin da OAB

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ